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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:00

Câmara aprova concessão de visto a estrangeiro na entrada do Brasil

Proposta também estabelece a modalidade de requisição eletrônica do visto, pela Internet, cuja
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 14:30

Marco Civil: Dilma diz que texto será enviado à ONU

Assim que for aprovado pelos parlamentares, o projeto do Marco Civil da Internet no Brasil será enviado como proposta à Organização das Nações Unidas
Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 15:00

Google terá que indenizar Eurico Miranda por vídeos difamatórios

condições de verificar todo o conteúdo inserido na internet
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 11:00

Internauta condenado por divulgação de fotos eróticas

A autora deverá ser indenizada moralmente em R$ 20 mil reais em razão de fotos eróticas divulgadas pela internet, nas quais ela supostamente figurava
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2011 - 09:55

Ação de cobrança c/c indenização por danos morais.

Compra de livros via internet. Relação de consumo. Produto não recebido. Pagamento efetuado através
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 16:27

Trabalho infantil e escravidão ainda preocupam o Judiciário

Seminário no TRT do Paraná examina documento que inspirou mudanças nas relações de trabalho. O evento também será transmitido ao vivo pela Internet
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 17:00

Proposta obriga conselhos a divulgar lista de profissionais punidos

Os conselhos fiscais de profissão foram obrigados a divulgar, na internet, lista de integrantes que
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 17:00

Bens utilizados em transmissões clandestinas de rádio devem ser revertidos para a Anatel

clandestinas de internet sejam revertidos a favor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 15:06

Operadora de celular condenada por cobrança dupla de compra pela loja virtual

Segundo prova documental, após a compra do aparelho pela Internet o procedimento foi cancelado pela
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 18:23

Banco não responde por vazamento de senha no computador do cliente

saques efetuados em conta de cliente, feitos por terceiro via internet.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 15:05

Vivo assina termo de cooperação com CPI da Pedofilia

O acordo também foi firmado pelo Ministério Público Federal, a Polícia Federal, o Comitê Gestor da Internet e a Safernet Brasil.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Agosto de 2025 - 09:29

Racismo no Brasil e nos EUA

Câmara debate medidas para proteger crianças e adolescentes na internet; mais de 60 projetos e proposta do governo para regulamentar redes sociais
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 18:36

Inscrições abertas para 40º Exame de Ordem Unificado

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:27

Mãe de paciente é condenada por ofender médica no Facebook

Justiça de Campinas obriga Google e rede social a retirar ofensas da internet e estipula indenização de R$ 10 mil por danos morais.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 16:27

Alta do e-commerce abre espaço para atuação de cibercriminosos no Brasil e no mundo

Relatório aponta o crescimento no número de ataques e tentativas de roubo de dados pessoais e bancários a partir de falsos anúncios na internet.
Apoiadores Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 11:31

Debate sobre julgamento para se cobrar imposto pela essencialidade da energia elétrica e da internet mobiliza APET nesta quarta, 11/08, 9h (APET)

Debate sobre julgamento para se cobrar imposto pela essencialidade da energia elétrica e da internet mobiliza APET nesta quarta, 11/08, 9h (APET).
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:00

Comissão aprova proposta que cria Lei de Dados Abertos

Pelo texto aprovado, os órgãos públicos e outros entes submetidos à lei deverão criar um sítio na internet para disponibilizar os dados.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:39

A cultura do cancelamento também deve ser tratada juridicamente

No tribunal da internet não existe espaço para retratação, mas no Direito, sim. Movimento que
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 11:25

Emissora e humoristas pagarão indenização a mulher exposta em programa de TV

A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 09:49

Cabe à Justiça Federal julgar crime de publicação online de conteúdo pornográfico infantil

A Justiça Federal é competente para processar e julgar prática de crime de publicação, na internet

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 5599

Proposta também estabelece a modalidade de requisição eletrônica do visto, pela Internet, cuja

Assim que for aprovado pelos parlamentares, o projeto do Marco Civil da Internet no Brasil será enviado como proposta à Organização das Nações Unidas

condições de verificar todo o conteúdo inserido na internet

A autora deverá ser indenizada moralmente em R$ 20 mil reais em razão de fotos eróticas divulgadas pela internet, nas quais ela supostamente figurava

Compra de livros via internet. Relação de consumo. Produto não recebido. Pagamento efetuado através

Seminário no TRT do Paraná examina documento que inspirou mudanças nas relações de trabalho. O evento também será transmitido ao vivo pela Internet

Os conselhos fiscais de profissão foram obrigados a divulgar, na internet, lista de integrantes que

clandestinas de internet sejam revertidos a favor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Segundo prova documental, após a compra do aparelho pela Internet o procedimento foi cancelado pela

saques efetuados em conta de cliente, feitos por terceiro via internet.

O acordo também foi firmado pelo Ministério Público Federal, a Polícia Federal, o Comitê Gestor da Internet e a Safernet Brasil.

Câmara debate medidas para proteger crianças e adolescentes na internet; mais de 60 projetos e proposta do governo para regulamentar redes sociais

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas

Justiça de Campinas obriga Google e rede social a retirar ofensas da internet e estipula indenização de R$ 10 mil por danos morais.

Relatório aponta o crescimento no número de ataques e tentativas de roubo de dados pessoais e bancários a partir de falsos anúncios na internet.

Debate sobre julgamento para se cobrar imposto pela essencialidade da energia elétrica e da internet mobiliza APET nesta quarta, 11/08, 9h (APET).

Pelo texto aprovado, os órgãos públicos e outros entes submetidos à lei deverão criar um sítio na internet para disponibilizar os dados.

No tribunal da internet não existe espaço para retratação, mas no Direito, sim. Movimento que

A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet.

A Justiça Federal é competente para processar e julgar prática de crime de publicação, na internet

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